- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- A Velha Aliança
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Mercado Audiovisual Brasileiro
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Sistemas de Comunicação no Brasil
- Dossiê das Comunicações 1996
- Cronograma de Visitas
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Análise
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- A Guerra do Cabo
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
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