- Análise
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Margem de Manobra
- TV por Cabos
- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- TV a Cabo
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Sistemas de Comunicação no Brasil
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
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