Proposta de Dispositivo Constitucional
Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
Exposição feita pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Antônio Carlos Magalhães, perante a Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Assembléia Nacional Constituinte
Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
Contribuição para área de comunicações do governo eleito
Dossiê das Comunicações 1996
Sistematização do Conteúdo da Audiência Pública Realizada pela ; Comissão de Tecnologia Digital do Conselho de Comunicação Social ; em 26 de setembro de 2002
Ata Circunstanciada da 2ª Reunião da Comissão de Tecnologia Digital
Ata Circunstanciada da 1ª Reunião da Comissão de Tecnologia Digital
Política para Adoção de Tecnologia Digital no Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens no Brasil