A TV por Assinatura no Brasil
Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995