Sistematização do Conteúdo da Audiência Pública Realizada pela ; Comissão de Tecnologia Digital do Conselho de Comunicação Social ; em 10 de Outubro de 2002
Lei nº 8.389 de 30 de Dezembro de 1991
Após dez anos de luta sociedade terá Conselho junto ao Congresso Nacional
Ata Circunstanciada da 2ª Reunião da Comissão de Tecnologia Digital
Ata Circunstanciada da 1ª Reunião da Comissão de Tecnologia Digital